Codigo processo penal anotado

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Este clássico do Direito é o resultado de longos anos de pesquisas, estudos e constante preocupação do autor com as tendências da doutrina e dos tribunais a respeito dos temas de Direito Penal. Para tanto, foram pesquisadas dezenas de publicações, entre revistas especializadas de doutrina e jurisprudência, diários oficiais, fichários, periódicos, arquivos de tribunais e do

cÓdigo de processo penal militar anotado, p. 27. tÍtulo i - capÍtulo Único - da lei de processo penal militar e da sua aplicaÇÃo, p. 29. tÍtulo ii - capÍtulo Único - da polÍcia judiciÁria militar, p. 45. tÍtulo iii - capÍtulo Único - do inquÉrito policial-militar, p. 55. Grupo GEN | Código de Processo Civil Anotado Esta 23ª edição do Código de Processo Civil Anotado conserva os precedentes pretorianos lavrados sob a égide da legislação anterior, que se mostram úteis e consentâneos com a nova lei, bem como as referências doutrinárias esclarecedoras da evolução normativa ocorrida. Além disso, compila vários arestos pronunciados sob a Codigo Anotado - Direito - OLX Portugal Codigo Processo Civil anotado. Livros Direito administrativo Direito Código civil anotado Direito penal Direitos reais Código do trabalho Penal Direito civil Casos praticos. Anunciar o teu Negócio é Grátis no OLX. O site onde compras e vendes rápido em Portugal . Blog OLX;

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